Quando você digita seu nome no Google e faz uma pesquisa, o que aparece?
No caso de uma promotora de justiça do Rio de Janeiro, os primeiros resultados mostram notícias de uma suposta fraude praticada em concurso para juiz do estado, em que ela teria reproduzido exatamente o gabarito da prova de Direito Tributário.
Esse é o pano de fundo de um debate sobre direito ao esquecimento e desindexação que está em curso na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento do recurso, que opõe Google Brasil, Yahoo e Microsoft à hoje promotora Denise Pieri Nunes, foi retomado na última terça-feira (07/11), mas foi interrompido após pedido de vista da relatora, ministra Nancy Andrighi.
A suposta fraude no concurso de magistratura chegou a ser apurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu pela não condenação.
Alegando que os resultados relacionados ao episódio estariam causando abalos à sua dignidade, a promotora foi ao Judiciário pedir a filtragem dos resultados de busca por seu nome, desvinculando-a de quaisquer reportagens relacionadas aos fatos.
O que ela quer, na prática, é que ao pesquisar seu nome nos sites de busca os resultados mostrados não a associem mais ao tema “fraude em concurso para juiz”.
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Obrigada!
Linda Ostjen, Advogada https://ostjen.com/sobre-mim/
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