Poligamia no Brasil?

O casamento pode ser do tipo monogâmico como poligâmico.

O casamento monogâmico é o mais freqüente na maioria dos sistemas jurídicos atuais.

Entre as sociedades poligâmicas há uma diversidade de situações como, por exemplo, a acentuação diferenciada entre a primeira esposa, a única investida dos direitos tutelados pelo instituto do casamento, e as demais, muitas vezes consideradas apenas como concubinas oficiais.

No Brasil há inúmeros casos de poligamia nas favelas do Rio de janeiro. O termo que mais apropriado para descrever a situação parece ser poliginia (poligamia masculina), que é muito mais freqüente do que a poliandria (poligamia feminina).

Os traficantes de drogas mais poderosos se relacionam com várias mulheres que devem seguir regras de respeito e fidelidade absoluta. Nas palavras de Letícia Helena: “Quanto mais poderosos, mas mulheres os traficantes têm. Até mesmo porque a monogamia só é obrigatória no país oficial: nos domínios dos bolsões de pobreza vale mesmo a lei do concubinato e da poliginia”. [i] Podemos citar alguns casos: o chefe de tráfico no Morro do Alemão, Orlando Jogador, assassinado em 1994, tinha nove mulheres; o chefe do Morro do Andaraí, morto pela polícia em 1991, deixou oito viúvas e oito herdeiros; o chefe da favela Vigário Geral, viveu com quatro mulheres e tinha quatro filhos; o chefe da favela Acari, Jorge Luiz dos Santos, encontrado morto na cadeia, tinha vinte e nove mulheres e deixou vinte e cinco filhos. [ii]

A poligamia pode ocorrer de diversas formas como, por exemplo, quando um dos cônjuges pratica a bigamia.

A bigamia pode surgir quando uma pessoa contrai dois casamentos (válidos). Pode surgir sob a forma de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. E, também, pode ocorrer a bigamia quando o sujeito contrai o casamento e na constância deste desenvolve uma união estável. Ou ainda, o sujeito que na constância da união estável contrai casamento.

Exemplo clássico: alguns motoristas de caminhão e caixeiros-viajantes, no Brasil, são casados, ao mesmo tempo, com mais de uma mulher em lugares diferentes e vivem harmoniosamente com ambas, dividindo o tempo livre entre uma e outra família.

Outro exemplo vem do Brasil imperial: Em que pese a lei considerasse crime a manutenção de mulher teúda e manteúda o romance de D. Pedro I com Domitila de Canto e Melo, dama de companhia de sua esposa, Leopoldina, nunca foram punidos. O imperador teve dois filhos e deu a concubina o título de Marquesa de Santos. Em 1826 Leopoldina morreu e D. Pedro I tentou provar que a Marquesa tinha sangue azul para casarem. Mas não obteve êxito. D. Pedro I acabou casando com uma princesa austríaca e a bigamia com a Marquesa prosseguiu sem obstáculo.

Assim, há modalidades de ligações livres, eventuais, transitórias e adulterinas, que ocorrem paralelamente a uma modalidade de família tutelada pelo direito.

Notas:

[i] HELENA, Letícia. “Combate ao crime: Estratégia do marginal: Traficante tinha 25 filhos com 29 mulheres da favela: Política de assistencialismo e falso poder levava à construção de uma imagem irreal e apaixonada”. Jornal O GLOBO, Rio de Janeiro, 7 março 1996, Caderno RIO, p. 18.

[ii] “O que ocorre nas favelas do Rio de Janeiro é muito parecido com o sistema poligâmico existente na China do início do século. Um homem rico resolve tomar para si concubinas sempre jovens. A esposa mais velha tem ascendência sobre as demais. As que ousam se insurgir são severamente punidas com humilhação ou até com a morte. Na realidade, nas favelas brasileiras, a convivência das mulheres costuma ser pacífica, até porque cada qual tem o seu quinhão de dinheiro, prestígio e companhia. Deve-se ressaltar que essa atração pelos marginais não é uma distorção do comportamento de adolescentes pobres, para as mulheres envolvidas nesse sistema de poliginia ela encontra justificação na famosa frase: O homem com poder é atraente em qualquer sociedade”. Alba Zaluar. “Seguranças são como lanternas vermelhas: Do cinema para as favelas do Rio”. Jornal O GLOBO, Rio de janeiro, 19 de fevereiro 1995, Caderno Rio, p. 25.

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Adv. Linda Ostjen Couto