Criador do Depoimento Especial, Desembargador Daltoé
é convidado para implantar prática no Rio de Janeiro
O Desembargador José Antônio Daltoé Cezar estará no Rio de Janeiro na próxima segunda-feira (22/10) para participar da inauguração das duas primeiras salas de Depoimento Especial naquele estado.
Convidado pelo Tribunal de Justiça do RJ, o Desembargador Daltoé ministrará palestra a cerca de 120 juízes com competência Criminal, Infância e Juventude e de Família da Comarca da Capital e 20 servidores, entre Psicólogos e Comissários com formação em psicologia e serviço social. O magistrado gaúcho estará acompanhado das Assistentes Sociais Vanea Visnievski, de Porto Alegre, e Marleci Hoffmeister, de Novo Hamburgo, que aplicarão o curso de capacitação ao grupo carioca.
Crianças e jovens não são ouvidas em sala de audiência tradicional
(Foto: Mariane Souza de Quadros)
O magistrado, que atuava no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, é o criador da prática pioneira no país.
Implantado no Judiciário gaúcho em 2003, o método, que inicialmente ganhou o nome de Depoimento Sem Dano, permite realizar audiências com crianças e adolescentes suspeitos de sofrer abuso sexual, coletando o depoimento em sala equipada com brinquedos e aparelhos de áudio e vídeo, onde um técnico especializado acompanha o jovem e o questiona.
Da sala de audiência, o Juiz de Direito, o Promotor de Justiça e o Advogado acompanham a oitiva. Hoje, o Depoimento Especial é uma referência nacional e internacional.
O Rio Grande do Sul é o estado que possui o maior número de salas para realizar o Depoimento Especial no país - são 26 -, e a expectativa é inaugurar mais 10, entre o final deste ano e o começo de 2013.
Este projeto, atualmente, é orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Recomendação nº 33, de 2010.
Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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