O Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça do Rio ofereceu na segunda–feira, dia 22/10/2012, a partir das 13 horas, apoio às audiências de conversão de união estável em casamento de 54 casais, todos funcionários da Guarda Municipal.
Cinco funcionários do DEAPE foram disponibilizados para operacionalizar a iniciativa.
As audiências acontecerão nas dependências do Fórum Regional de Jacarepaguá e serão presididas por magistrados voluntários, como os juízes Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá e diretora do Fórum de Jacarepaguá; Thelma Araújo Esteves Fraga, titular do XIV Juizado Especial Cível; Marcelo Nobre de Almeida, titular da 2ª Vara Cível de Jacarepaguá; e Lísia Carla Vieira Rodrigues, titular da 4ª Vara Cível de Jacarepaguá.
A iniciativa contará ainda com o apoio do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais, que abrange o endereço da base de lotação dos funcionários contemplados.
O RCPN é responsável também por registros e emissão das certidões.
Fonte: TJRJ.
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